IMOBILIÁRIO E CONDOMÍNIOS

A HBC Legal considera a área do imobiliário e condomínios uma das suas áreas de assessoria jurídica especializada e de atuação preferencial.

Assim, focamo-nos na mediação da relação entre o condómino na qualidade de proprietário de fração autónoma e o condomínio, prestando assistência nas variadas temáticas envolventes e os problemas jurídicos que são suscitados em prédios constituídos em regime de propriedade horizontal, nomeadamente questões relacionadas com o alojamento local, arrendamento, responsabilidade civil por danos ocorridos em partes comuns e diferendos relativos à utilização das partes comuns.

Prestamos, igualmente, apoio personalizado às empresas de administração de condomínios no que concerne, a título de exemplo, constituição e alteração da propriedade horizontal, cobrança coerciva de quotas de condomínio, elaboração de atas e acompanhamento presencial e preparação de assembleias de condomínio.

No âmbito do Direito Imobiliário, prestamos serviços jurídicos de índole variada, nomeadamente acompanhamento de negócios imobiliários, redação de contratos de compra e venda, arrendamento, locação financeira, ações de despejo e cobrança coerciva de rendas.